Há, no Direito Tributário, fontes class… (IVIN 2022)

Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · IVIN

Atualidades e Conhecimentos GeraisOutros temasIVIN 2022

Pref Estreito

Há, no Direito Tributário, fontes classificadas segundo as situações ou fatos tributários, e aquelas oriundas da função legiferante do Estado. A esse respeito, assinale a alternativa correta:

AA Constituição Federal é, naturalmente, fonte formal secundária do Direito Tributário, devido ao seu maior grau de relevância.BAs resoluções, assim como os decretos legislativos, não são considerados fontes do Direito Tributário.CAs emendas à Constituição são fontes formais primárias.DA renda, o patrimônio e a propriedade são exemplos de fontes formais primárias.EAs instruções ministeriais, assim como os decretos e regulamentos expedidos pelo Chefe do Poder Executivo não podem ser fontes do Direito Tributário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.