Question

Um viajante internacional traz consigo uma pequena quantidade de partes de vegetais. Diante dessa situação, o fiscal de fronteira a serviço da defesa sanitária deve tomar as devidas providências. Referente ao caso, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) Os passageiros procedentes do estrangeiro e que tragam, em suas bagagens, plantas, sementes, estacas, rizomas, tubérculos, frutas, etc. são obrigados a isso declarar às autoridades aduaneiras, para efeito da inspeção sanitária vegetal, ficando tais volumes retidos até o competente exame e autorização de despacho, concedido pelos técnicos do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal.

Answer

A) O certificado de sanidade é indispensável nesse caso.

Answer

B) Os passageiros procedentes do estrangeiro e que tragam, em suas bagagens, plantas, sementes, estacas, rizomas, tubérculos, frutas, etc. podem trazer até 1kg de produto vegetal, sem a necessidade de permissão das autoridades aduaneiras.

Answer

C) Caso encontre praga ou doença perigosa ou de fácil alastramento, fará o Serviço de Defesa Sanitária Vegetal a apreensão e o encaminhamento imediato dos produtos condenados para o descarte em lixo comum.

Answer

D) Em caso de sonegação ou de falsa declaração, ficam os infratores sujeitos a multa de R$ 933,51 (novecentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos).

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