Questões de Educação e Pedagogia · FACET

Educação e PedagogiaLDB – Princípios e fins da educação nacionalFACET 2025

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Questão de Educação e Pedagogia

Legislação Educacional A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, assegurando princípios de gestão democrática, diversidade curricular e valorização docente. Assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.