A respeito da confissão, assinale a alt… (Fundep 2022)

Questões de Direito Processual Penal · Fundep

Direito Processual PenalConfissãoFundep 2022

MPE MG

A respeito da confissão, assinale a alternativa INCORRETA:

AA confissão feita por quem não for capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados é ineficaz.BNas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.CA confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.DA confissão espontânea constará do termo de depoimento pessoal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.