Question

O artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996) sofreu uma alteração por meio da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. A referida mudança estabeleceu que “Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”. Sobre as normas vigentes na LDB, que tratam da arte-educação, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

Answer

A) O ensino da arte, integrado à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática obrigatória ao aluno que cumpra, no mínimo, uma hora/aula semanal da disciplina.

Answer

C) As artes visuais, a dança, a música e o artesanato são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Answer

D) O conteúdo programático a que se refere esta Lei incluirá diversos aspectos da arte brasileira, a partir dos grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e indígena brasileira, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

Answer

E) A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o § 2º deste artigo.

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