Questão de Segurança Pública e Legislação Policial

Leia as afirmativas abaixo e assinale V (verdadeiro) ou F (falso) conforme estabelecido na NOB-SUAS/2012 sobre o Pacto de Aprimoramento do SUAS: ( ) O Pacto de Aprimoramento do SUAS é o instrumento pelo qual se formalizam as metas e prioridades nacionais, funcionando como mecanismo de indução do aprimoramento da gestão e da oferta socioassistencial. ( ) A pactuação das prioridades e metas deve ocorrer no primeiro ano de vigência do Plano Plurianual (PPA) de cada ente federativo. ( ) Os Estados pactuam com os Municípios, nas CIBs, as metas estaduais e regionais a cada dois anos, conforme diretrizes da União. ( ) A revisão anual das metas e prioridades do Pacto pode ocorrer a partir de alterações em indicadores identificados no Censo SUAS, na Rede SUAS e em outros sistemas do Ministério do Desenvolvimento Social. ( ) O Pacto de Aprimoramento e o Plano de Assistência Social devem manter coerência entre si.