Questões de Educação e Pedagogia · EDUCA PB
Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoEDUCA PB 2024
Pref Jacaraú
Questão de Educação e Pedagogia
De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9394/96 – LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: I. Pré-escola. II. Ensino fundamental. III. Ensino Médio Profissionalizante. IV. Ensino médio. Estão CORRETOS:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.