Assinale a alternativa correta sobre as… (FCC 2011)

HistóriaPovos indígenas na história do BrasilFCC 2011

PGE MT

Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

ASão de domínio da União.BAs riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.CÉ vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.DÉ permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.EÉ válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.