Question

Numa reclamação trabalhista, os controles de acesso e os registros eletrônicos necessários à prova permanecem sob domínio técnico da empresa, enquanto o empregado enfrenta dificuldade excessiva para obtê-los. O juiz avalia a distribuição dinâmica do ônus probatório. Marque a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) O juiz pode atribuir o encargo de modo diverso por decisão fundamentada, antes da instrução, garantindo oportunidade de cumprimento e evitando prova impossível ou excessivamente difícil.

Answer

B) O juiz deve manter a distribuição legal quando a empresa detém os registros, pois a aptidão probatória se limita à valoração final das provas apresentadas.

Answer

C) O juiz pode redistribuir o encargo depois da audiência de instrução, desde que a decisão utilize os elementos já produzidos e preserve a duração razoável do processo.

Answer

D) O juiz pode redistribuir o encargo na sentença, pois a parte afetada poderá discutir a medida no recurso ordinário e produzir documentos na fase recursal.

Answer

E) O juiz deve transferir todo o ônus à empresa, pois a maior capacidade econômica determina automaticamente a responsabilidade pela prova de cada fato controvertido.

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