Question

No âmbito da vigilância em saúde, a notificação de determinados agravos, doenças e eventos constitui instrumento essencial para o monitoramento, a intervenção oportuna e a organização das respostas do sistema de saúde, obedecendo a fluxos definidos pelas autoridades competentes. De acordo com essa finalidade e da forma como a notificação se insere na organização do sistema de saúde brasileiro, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) a notificação compulsória integra a vigilância em saúde e, em situações específicas como violência, pode articular-se com outros órgãos da rede de proteção, sem afastar o papel central da autoridade sanitária.

Answer

A) a notificação compulsória tem natureza predominantemente policial, sendo sua comunicação rotineira às autoridades de segurança condição necessária para a adoção de medidas sanitárias.

Answer

B) a notificação compulsória pressupõe confirmação diagnóstica definitiva, de modo a evitar registros que possam comprometer a confiabilidade dos dados epidemiológicos.

Answer

C) a obrigatoriedade da notificação restringe-se aos serviços públicos de saúde, uma vez que a vigilância sanitária não se estende aos estabelecimentos privados.

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