Question

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O debate sobre a taxação de compras internacionais online de até 50 dólares, popularmente apelidada de "taxa das blusinhas", movimentou o cenário político e econômico brasileiro recente. Sobre esse tema, analisado sob a ótica da economia e da política nacional, classifique as assertivas abaixo com V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) A inclusão da tributação federal nessas compras atendeu a uma forte e contínua pressão do setor varejista e da indústria brasileira, que argumentavam sofrer concorrência desleal devido à isenção tarifária concedida aos produtos importados de baixo valor. ( ) Com a nova regulamentação governamental, as compras internacionais de até 50 dólares passaram a ser isentas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo de competência exclusiva do Governo Federal. ( ) O debate no Congresso Nacional evidenciou um claro conflito de interesses entre a isonomia tributária para proteger empregos no Brasil versus a insatisfação popular com o encarecimento de produtos mais acessíveis online. ( ) A legislação aprovada estabeleceu que toda a arrecadação obtida com essa nova taxação de importação seja obrigatoriamente vinculada e destinada de forma exclusiva ao financiamento de programas federais ligados à Educação.

Accepted Answer

E) V – F – V – F.

Answer

A) F – V – F – V.

Answer

B) V – V – F – F.

Answer

C) F – F – V – V.

Answer

D) V – F – F – V.

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