Question

A Constituição Federal de 1988 estabelece a competência dos Estados e do Distrito Federal para instituir os seguintes impostos sobre:

Accepted Answer

C) operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;

Answer

A) propriedade predial e territorial urbana;

Answer

B) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

Answer

D) transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;

Answer

E) renda e proventos de qualquer natureza.

Mais questões de Outros temas