Nos termos da Lei n.º 10.741/2003 (Esta… (CETAP 2016)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanênciaCETAP 2016

Pref SM Guamá (PA)

Nos termos da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), constituem obrigações das entidades de atendimento, exceto:

Aoferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade.Bmanter no quadro de pessoal profissionais com formação específica.Cfornecer vestuário adequado se for privada, mas, não, a alimentação.Dpromover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer.Eobservar os direitos e as garantias de que são titulares os idosos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.