Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · Fundatec
Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temasFundatec 2026
GHC
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) estabelece direitos fundamentais voltados à proteção integral da pessoa idosa, incluindo atenção à saúde em diferentes níveis de complexidade e campos profissionais. Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa no que se refere à atenção à saúde e à responsabilidade dos serviços públicos e privados, assinale a alternativa correta.
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