Educação e PedagogiaLDB – Princípios e fins da educação nacionalMS (SARMENTO) 2021
Pref Campo Grande
Questão de Educação e Pedagogia
Analise se é (C) correto ou (I) incorreto o que se afirma nos itens, depois assinale a alternativa devida. ( ) Lei nº 13.663/2018 alterou o art. 12, da Lei nº 9.394/1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. ( ) A Lei nº 13.803/2019 alterou dispositivo da Lei nº 9.394/1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar, quando superiores a quarenta por cento do percentual permitido em lei. ( ) O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.