Questões de Educação e Pedagogia · Inst. Coelho Neto
Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoInst. Coelho Neto 2016
Pref S Amaro MA
Questão de Educação e Pedagogia
Conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Nº 9.394/96, em seu artigo 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante as seguintes garantias, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.