Questões de Educação e Pedagogia · Fronte

Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoFronte 2024

Pref Costa Rica

Questão de Educação e Pedagogia

Sendo o acesso à educação básica obrigatória um direito público subjetivo, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.