Question

AResolução CONFEF nº 477/2023 dispõe, entre outros, da responsabilidade técnica e do quadro técnico das pessoas jurídicas. Sobre esta resolução, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

A) o Responsável Técnico deve prestar apoio às atividades de atendimento e ensino, no caso de estágios curriculares acadêmicos.

Answer

B) a Pessoa Jurídica que possuir até 5 (cinco) unidades prestadoras de serviços nas áreas de atividades físicas e do desporto, deve manter apenas 1 (um) Responsável Técnico.

Answer

C) a Pessoa Jurídica, no caso de substituição do Responsável Técnico, deverá designar substituto legalmente habilitado e registrado, no prazo de 30 (trinta) dias.

Answer

D) as baixas do quadro técnico somente serão realizadas pelo CREF após solicitação da Pessoa Jurídica ou do Profissional.

Answer

E) a Responsabilidade Técnica poderá ser assumida em cidades limítrofes de unidades de federação distintas desde que o Profissional realize o registro secundário.

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