Em julho de 2022 foi promulgada a Lei n… (FAPEC 2026)

Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · FAPEC

Atualidades e Conhecimentos GeraisPolíticas culturais e Lei RouanetFAPEC 2026

UFGD

Em julho de 2022 foi promulgada a Lei n.º 14.399 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB) com o objetivo de apoiar iniciativas culturais dos municípios, estados e Distrito Federal brasileiros. Um dos objetivos principais dessa política pública é:

Ademocratizar o acesso e a produção artística nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.Bampliar o acesso a produções culturais estrangeiras, prioritariamente, com destaque para grandes shows e espetáculos.Cfocar o fomento cultural nos fazedores de cultura residentes das capitais brasileiras, em detrimento do direcionamento dos recursos a outros municípios e aos estados.Dgarantir apenas o financiamento e a manutenção dos equipamentos e dos produtos culturais localizados na região Sudeste do País.Eestimular a produção desportiva nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.