Question

Ainda sobre a Portaria nº 399/06, sobre o pacto de gestão do SUS, é correto afirmar:

Accepted Answer

E) Reitera a importância da participação e do controle social com o compromisso de apoio à sua qualificação.

Answer

A) Estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS.

Answer

B) Mais do que definir diretrizes nacionais, é necessário avançar na regionalização e descentralização do SUS, a partir de uma unidade de princípios e uma diversidade operativa que respeite as singularidades regionais.

Answer

C) Radicaliza a centralização de atribuições do Ministério da Saúde, promovendo um choque de centralização, acompanhado da desburocratização dos processos normativos.

Answer

D) Reforça a territorialização da saúde como base para organização dos sistemas, estruturando as regiões sanitárias e instituindo colegiados de gestão regional.

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