Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoÁpice 2025
Pref R Bacamarte
Questão de Educação e Pedagogia
Analise as assertivas a seguir, considerando o contexto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Nº 9.394/96. I. Ao aluno que não pode realizar prova, ou aula marcada, em uma data específica por entrar em choque com os preceitos de sua religião ou crença, é assegurado o direito de realizá-la(s) em data alternativa, mediante requerimento prévio e motivado. II. O ensino regular noturno é assegurado para a população jovem e adulta, com as mesmas características ofertadas ao público da educação básica obrigatória. III. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que se encontre internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por um período que não ultrapasse 30 dias. Está CORRETO o que se afirma apenas em.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

