Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE AP)
Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoCom. Exam. (MPE AP) 2005
MPE AP
Questão de Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta. É nulo o negócio jurídico quando:
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- Quadrix 2026Configura‑se lesão quando alguém, premido da necessidade ou por inexperiência, obriga‑se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
- IESES 2026Considerando os termos do art. 166 da LEI Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA: “É nulo o negócio jurídico quando:”
- Quadrix 2026O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes e convalesce pelo decurso do tempo.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.