HistóriaIndependência do Brasil e Primeiro ReinadoLegalle 2026
Pref SJ das Missões
Questão de História
Durante o período que antecedeu a abdicação de D. Pedro I, foram aprovadas medidas que deÍiniram o funcionamento do sistema judiciário do Imperio do Brasil. Entre elas estavam a regulamentação do Supremo Tribunal, cujas eram atribuições bastante limitadas naquele momento. Com base nisso, analise as afirmativas a seguir: I. O Supremo Tribunal possuía a função de julgar processos de responsabilidade contra desembargadores e presidentes de província. II. O Supremo Tribunal podia rever diretamente as decisões tomadas pelos tribunais da Relação em segunda instância. revisão de sentenças da segunda instância dependia da concordância dos proprios desembargadores dos tribunais da Relação. Está(ão) CORRETA(S):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.