Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · SUSTENTE

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policialSUSTENTE 2023

DPE PE

Questão de Segurança Pública e Legislação Policial

Ministério Público é uma instituição essencial para a garantia do Estado de Direito, atuando na defesa dos interesses da sociedade, na promoção da justiça e na proteção dos direitos dos cidadãos. Nessa temática, é CORRETO afirmar que os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for, entre outros, parente, em linha reta ou colateral, até o:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.