Question

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Uma pessoa apresenta sexo dúbio caracterizado pela presença de testículos atróficos situados na cavidade abdominal, genitália externa mal definida, em que se nota vagina pouco desenvolvida, indefinição entre clitóris hipertrófico ou pênis exíguo, grandes lábios volumosos, ausência de pequenos lábios e implantação baixa e triangular dos pêlos pubianos. A genitália interna apresenta útero muito atrófico e trompas ausentes. O corpo em geral mostra acúmulo de gordura nas regiões glúteas e raiz das coxas, pêlos ao redor da papila mamária, mamas discretamente desenvolvidas e raros fios de barba. O exame da cromatina sexual revelou contagem compatível com o sexo masculino. Sua orientação psicológica a faz buscar pessoas do sexo masculino para namorar. Assim, vem a se casar com um homem normal. Do ponto de vista legal, tal casamento é:

Accepted Answer

B) nulo;

Answer

A) válido;

Answer

C) anulável por erro essencial de pessoa;

Answer

D) anulável por ter havido impedimento proibitivo;

Answer

E) válido, desde que não contestado durante dois anos após a celebração.

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