Questões de Agronomia e Ciências Agrárias · IDECAN

Agronomia e Ciências AgráriasAquicultura e pescaIDECAN 2024

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Questão de Agronomia e Ciências Agrárias

O Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, estabelece os critérios para a inscrição do Registro Geral de Atividade Pesqueira - RGP e a concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira. Nesse contexto, é correto afirmar que estão dispensados da inscrição os(as)

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.