Questão de Educação e Pedagogia

C. tem cinco anos e tem se mostrado muito agressivo na escola, principalmente em relação aos adultos, aos quais ataca com chutes, pontapés e tapas. Por causa de seu comportamento violento, C. tem sido repreendido com frequência. Em uma conversa com a coordenadora, a criança deu sinais de que estava sendo abusada sexualmente. Diante da situação, a escola entrou em contato com a responsável legal que, depois de muita insistência, respondeu a um chamado. Na conversa com a mãe, a coordenadora conseguiu a informação completa: todas as noites, a mãe colaborava para que o padrasto abusasse sexualmente da criança. Nesse caso específico, qual dos eixos do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do adolescente deveria ser acionado para a consecução dos objetivos da Política de Assistência Social do Município?