Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaCONSEL 2019
Pref C dos Coqueiros
Questão de Educação e Pedagogia
Em uma reflexão sobre a construção de uma sociedade democrática e cidadã, considere as afirmações abaixo em relação à importância do Estatuto da Criança e do Adolescente: I. É direito da criança e do adolescente de receber proteção e socorro relacionado à violência, exploração, crueldade, em quaisquer circunstâncias. II. O direito de toda criança ou adolescente ter liberdade de ir, vir e estar em qualquer logradouro público e espaço comunitário, sem restrição legal, horários e companhias. III. É direito de toda criança ou adolescente serem criados, sustentados e educados pela família, terem assegurada a convivência familiar e comunitária em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. IV. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, quando for oportuno, alguns direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, ao esporte, ao lazer e à profissionalização. V. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á por meio de um conjunto de ações governamentais e não governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Quais afirmações estão corretas em relação ao ECA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
