Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaAMEOSC 2026
Pref S M do Oeste
Questão de Educação e Pedagogia
Em formação continuada promovida pela Secretaria Municipal de Educação, as auxiliares de creche estudam as responsabilidades dos profissionais de educação na rede de proteção à infância, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente. A esse respeito, avalie a asserção e a razão a seguir: A creche, ao identificar suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança que atende, deve comunicar o fato ao Conselho Tutelar da respectiva localidade. PORQUE O ECA adota a doutrina da proteção integral e impõe o dever de comunicação dos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos, prevendo, inclusive, infração administrativa para o responsável por estabelecimento de educação que deixe de realizá-la. Assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
