Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosOutros temasCebraspe 2023
CNMP
Questão de Direitos Humanos
81400101236566 No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue os itens a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. No âmbito do ordenamento jurídico nacional, os direitos políticos podem ser objeto de perda quando houver cancelamento de naturalização, independentemente de sentença transitada em julgado.
Mais questões de Outros temas
- FGVA violência configura-se como um grave problema de saúde pública, em especial quando se trata da violência contra crianças e adolescentes, pois marca profundamente o desenvolvimen…
- FGVNa exposição de motivos que acompanhou a proposta legislativa da Lei nº 12.990/2014, que regulamenta a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para cand…
- FundatecO Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010, afirma que a é tida como toda a toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, servi…
- FundatecDe acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), a educação em direitos humanos é compreendida como um processo:
- FundatecOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade s…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.