De acordo com o Decreto-Lei nº 99.438/9… (PR4 (UFRJ) 2018)

SaúdeConselhos de saúdePR4 (UFRJ) 2018

UFRJ

De acordo com o Decreto-Lei nº 99.438/90, as atribuições e competências do Conselho Nacional de Saúde NÃO incluem:

Adeterminar o comprometimento das três esferas do governo com a saúde da população: os gastos passam a ser homogêneos em todo o território nacional.Bdeliberar sobre a formulação de estratégia e controle da execução da política nacional de saúde em âmbito federal.Cdeliberar sobre critérios para definição de padrões e parâmetros assistenciais.Ddecidir sobre planos estaduais de saúde, quando solicitado pelos Conselhos Estaduais de Saúde.Edecidir sobre o credenciamento de instituições de saúde que se candidatem a realizar pesquisas em seres humanos.

Mais questões de Conselhos de saúde

FUNATEC 2026O controle social no SUS materializa a participação da sociedade na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde, sendo exercido, institucionalmente, por meio de:
Fundatec 2026Seguindo no evento de integração com profissionais recém-ingressos na Atenção Básica, o representante do Conselho Municipal de Saúde explicou o papel do controle social no SUS. Em…
Instituto CONSULPAM 2026Com base na Lei n.º 8.080/1990, determine V para verdadeiro e F para falso: (__) As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pact…
UNIDAVI 2026Considerando as diretrizes da Resolução nº 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde sobre a organização e competência dos conselhos, analise as afirmativas a seguir: I.O Pleno do…
Quadrix 2026O controle social, regulamentado pela Lei nº 8.142/1990, garante à comunidade o direito de participação em todas as decisões administrativas e financeiras do SUS, inclusive determ…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.