Questões de Direitos Humanos · Avança SP
Direitos HumanosOutros temasAvança SP 2025
Pref Cunha
Questão de Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo: I – Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; elevados níveis de repetência. II – Também devem ser comunicados os casos de baixo desempenho eventual, pois o ECA equipara essa situação a maus-tratos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.