Estritamente nos termos do quanto presc… (Vunesp 2018)

Direito PenalOutros temasVunesp 2018

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do preso

Anão é obrigatoriamente remunerado, mas se lhe g arantem, facultativamente, os benefícios da Previdência Social.Bserá sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social.Cnão é obrigatoriamente remunerado, mas se lhe g arantem os benefícios da Previdência Social.Dnão é remunerado e não se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.Eserá sempre remunerado, contudo, não se lhe g arantem os benefícios da Previdência Social.

Mais questões de Outros temas

FGVDexter ingressou em um ônibus e, mediante grave ameaça, consistente em emprego de arma de fogo, determinou que os passageiros lhe entregassem os seus bens. Nesse contexto, três di…
FGVNo Art. 107, o Código Penal arrola diversas causas extintivas da punibilidade, dentre elas a anistia, a graça e o indulto. Acerca dessas causas, é correto afirmar que:
FGVApós complexo e exemplar trabalho investigativo realizado pela Polícia Federal, descobriu-se que Fábio, primário, transportou, mediante fraude, Luana, pessoa maior e capaz, para f…
FGVRafael, nascido em 15/02/2005, foi representado pelo Ministério Público pela prática de ato infracional análogo ao delito tipificado no Art. 157, caput, do Código Penal ocorrido e…
FundatecSegundo os termos do Código Penal, quem inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica o crime de:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.