Question

Luciano é capaz, tem 63 anos de idade, está desempregado e todos os membros da sua família faleceram. Em face da dificuldade financeira enfrentada, ele corre o risco de ser despejado de sua casa e não ter nem mesmo onde morar. Diante disso, Luciano pensou em requerer o benefício de prestação continuada. Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Luciano não tem a idade mínima exigida para obter o benefício de prestação continuada, pois se trata de uma garantia conferida à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que não possua meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Answer

A) Como Luciano é idoso e não possui meios de prover a própria subsistência, deve ser deferido o benefício de prestação continuada, no valor de até um salário mínimo, a depender da região do país em que ele residir.

Answer

B) Uma vez deferido o benefício de prestação continuada a Luciano, se ele obtiver acolhimento em instituição de longa permanência, tal benefício será automaticamente cancelado.

Answer

D) Ainda que Luciano seja considerado capaz, se ele comprovar que tem um impedimento de longo prazo por mais de um ano, deverá receber o benefício de prestação continuada.

Answer

E) Luciano tem a idade mínima exigida para receber o benefício de prestação continuada, mas, para tanto, precisa estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), dispensando-se a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).

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