Questões de Direito Processual Civil · Cebraspe
Direito Processual CivilOutros temasCebraspe 2023
CAU BR
Questão de Direito Processual Civil
Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue os itens seguintes, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ. A suspensão de segurança independe da existência de ação cognitiva em curso proposta contra o poder público ou concessionária de serviço público.
Mais questões de Outros temas
- FundatecAssinale a alternativa correta à luz da disciplina legal e jurisprudencial dos recursos de apelação, agravo de instrumento e embargos de declaração.
- FundatecNos casos em que é condenada a adimplir obrigação de pagar quantia certa, a Fazenda Pública submete-se a regime especial de execução, nos termos do Código de Processo Civil e da C…
- FundatecLourival é juridicamente interessado que eventual sentença na causa entre Derivaldo e Lito seja favorável a Derivaldo e irá intervir no processo. Considerando a situação narrada e…
- FundatecDe acordo com o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que…
- FundatecO Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) representa importante ferramenta de ampliação do polo passivo do processo, favorecendo a eficácia da tutela jurisdi…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.