Questões de Educação e Pedagogia · FACET
Educação e PedagogiaLDB – Princípios e fins da educação nacionalFACET 2025
Pref Congo
Questão de Educação e Pedagogia
Legislação Educacional A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios de gestão democrática, flexibilidade curricular e valorização do magistério. Esses dispositivos visam assegurar qualidade e equidade, reconhecendo a educação como direito social e dever do Estado e da família. Assinale a proposição correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.