Question

Durante o cadastramento familiar no município de Abaré - BA, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) visita uma residência na zona rural e encontra um morador que se recusa a fornecer os dados dos familiares, alegando preocupação com o sigilo das informações e afirmando que o cadastro "não muda nada no atendimento do posto". Diante dessa situação prática, considerando as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Lei nº 11.350/2006, assinale a conduta e o conceito corretos aplicáveis ao cadastramento territorial feito pelo ACS:

Accepted Answer

A) O ACS deve acolher a dúvida, explicar que o cadastramento mapeia as necessidades do território, vincula a família à equipe da UBS e garante o sigilo ético das informações.

Answer

B) O cadastramento individual e domiciliário é opcional para a equipe de saúde, tendo finalidade exclusivamente burocrática e sem impacto no financiamento do SUS do município.

Answer

C) Diante da recusa do morador, o ACS deve aplicar de imediato uma multa administrativa comunitária e suspender os atendimentos médicos da família na UBS.

Answer

D) O ACS deve realizar o cadastro omitindo o consentimento do morador, inventando os dados pessoais dos familiares para não prejudicar as metas do Ministério da Saúde.

Answer

E) O cadastramento familiar limita-se a coletar o nome dos moradores, sendo proibida a anotação de dados sobre condições de saúde, saneamento e vulnerabilidades sociais.

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