Assinale a alternativa CORRETA sobre o… (OMNI 2021)

SaúdeVigilância sanitáriaOMNI 2021

Pref Salesópolis

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, nos termos da Lei no 9.782/1999, que compete à União;

AA fiscalização, por ser de peculiar interesse do Município, é atribuição da Vigilância Sanitária Municipal.BExercer a vigilância sanitária exceto em portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa atribuição ser supletivamente exercida pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.CPrestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.DNão cabe a União definir a política nacional de vigilância sanitária e sim do SUS.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.