De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12… (Cebraspe 2026)

Questões de Administração Geral e Pública · Cebraspe

Administração Geral e PúblicaOutros temasCebraspe 2026

SEMA AM

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos

Aé individualizada e está associada apenas à necessidade de reparar os impactos à saúde humana.Bnão se aplica aos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana.Cé coletiva no que concerne à produção, e individualizada no que concerne ao consumo.Dé o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.Eé coletiva, recaindo sobre todos os participantes do processo produtivo.

Mais questões de Outros temas

FundatecA Constituição Federal de 1988, ao vedar a acumulação remunerada de cargos públicos para garantir a dedicação do servidor, prevê exceções expressas quando há compatibilidade de ho…
FundatecA Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece bases legais para o tratamento de dados, com disposições específicas para a Administração Pública…
FundatecA Lei Federal nº 8.112/1990 dispõe sobre as responsabilidades do servidor, que podem manifestar-se nas esferas civil, penal e administrativa. Com base nos dispositivos legais sobr…
FundatecUma instituição pretende melhorar diversos dos seus indicadores de desempenho, porém precisa produzir análises que permitam identificar fatores relevantes para a empresa. A anális…
FundatecUma assistente em administração do IFSertão está buscando melhorar um processo que realiza em seu dia a dia profissional. Para isso, ela dividiu o processo em partes e definiu com…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.