Question

No ultimo final de semana, o Município de Tatuí foi atingido por fortes chuvas que ocasionaram a ruí na da ponte que interligava os Bairros Jijoca e Jacotal. O Bairro Jijoca ficou totalmente inacessível, impossibilitando o reabastecimento de insumos imprescindíveis a populaçao, tais como agua potavel, combustível, generos alimentí cios, etc. Diante do caos instalado, o Prefeito de Tatuí baixou um Decreto declarando a situaça o de calamidade publica e abriu credito adicional para suportar as despesas necessarias ao atendimento emergencial da situaçao. Diante da excepcionalidade do acontecimento, e, considerando as normas de Direito Financeiro, e possível afirmar que o Prefeito do Município de Tatuí abriu:

Accepted Answer

A) Credito Extraordinario, mediante Decreto, sem necessidade de previa autorizaçao do Legislativo.

Answer

B) Credito Suplementar, mediante Decreto, previamente aprovada pelo Poder Legislativo.

Answer

C) Credito Extraordinario, mediante lei, posteriormente aprovada pelo Poder Legislativo.

Answer

D) Credito Especial, mediante lei, posteriormente aprovada pelo Poder Legislativo.

Answer

E) Credito Extraorçamentario, mediante Decreto, independentemente da apreciaça o do Poder Legislativo.

Mais questões de Créditos extraordinários