Question

De acordo com a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional, no âmbito do Poder Judiciário, considera-se pessoa pré-egressa aquela que:

Accepted Answer

C) Ainda se encontre em cumprimento de pena privativa de liberdade, no período de 6 meses que antecede a sua soltura da unidade prisional prevista, ainda que em virtude de progressão de regime ou de livramento condicional.

Answer

A) Após qualquer período de permanência no sistema penitenciário, mesmo em caráter provisório, necessite de algum atendimento no âmbito das políticas públicas em decorrência de sua institucionalização.

Answer

B) Já cumpriu integralmente sua pena privativa de liberdade e encontra-se em processo de reinserção social.

Answer

D) Cumpre pena em regime domiciliar e está vinculada aos serviços de acompanhamento pós-prisional.

Answer

E) Obteve progressão para o regime aberto, com tempo restante para o término da pena de 3 meses.

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