Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoFAU UNICENTRO 2026
Pref Paula Freitas
Questão de Educação e Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Sobre o tema, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade; ( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (quatro) aos 18 (dezessete) anos de idade; ( ) Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; ( ) Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (cinco) anos de idade; ( ) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

