Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · COMPEC UFAM

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Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais

A chamada “Lei de Terras” foi promulgada no Brasil em 1850 (BRASIL. Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850. Lei de terras). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm) Essa Lei estabeleceu que a posse da terra só poderia ser obtida mediante compra, e não mais por meio de ocupação, como era comum na época, o que dificultou o acesso à terra para ex-escravos e imigrantes pobres. Essa informação permite compreender que, a partir da Lei de Terras de 1850, houve no Brasil um aumento do processo de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.