Questão de Direito Tributário

As políticas econômicas utilizadas pelos Estados nacionais são relevantes para o atingimento de variados objetivos públicos. Acerca dessas políticas econômicas, julgue os itens que se seguem. A política de comércio exterior pode envolver tributos como impostos de importação e exportação, bem como valer-se de medidas não tributárias para assegurar a defesa do mercado interno, por meio de instrumentos de defesa comercial como o antidumping e de salvaguardas e medidas compensatórias.