Questões de Direito Ambiental · IBFC
Direito AmbientalOutros temasIBFC 2014
PC-SE
Questão de Direito Ambiental
Segundo a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98), são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem elemento ou qualificadora do crime, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.