Question

Durante uma conversa na praça do bairro, alguns responsáveis discutiam sobre a matrícula das crianças para o próximo ano. Roberta comentou que o Estado só precisa garantir vaga em escola pública próxima à casa da criança apenas quando ela já estiver em idade de ingressar no ensino fundamental. Em resposta, Marcelo discordou e afirmou que, segundo a legislação educacional, essa garantia começa antes disso e também vale para a educação infantil, a partir de uma idade definida em lei. Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

A) Marcelo está correto, pois o Estado deve assegurar vaga em escola pública próxima à residência da criança a partir do dia em que ela completar 4 (quatro) anos de idade, tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental.

Answer

B) Roberta está correta, pois essa garantia de vaga próxima ao domicílio só se aplica ao ensino fundamental, iniciando-se obrigatoriamente aos 6 anos completos.

Answer

C) Ambos estão incorretos, pois a regra de proximidade é aplicada apenas ao ensino médio, e não às demais etapas da educação básica.

Answer

D) Marcelo está incorreto, pois a lei não estabelece idade mínima para essa garantia, mas permite que o Estado decida regionalmente se haverá ou não vagas próximas à residência.

Answer

E) Ambos estão incorretos, pois a lei determina que a matrícula em escola próxima à casa da criança depende exclusivamente da disponibilidade de transporte escolar na região.

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