Qual alternativa NÃO apresenta título e… (PRORH UENP 2011)

Questões de Direito Processual Civil · PRORH UENP

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicialPRORH UENP 2011

CM Bandeirantes (PR)

Qual alternativa NÃO apresenta título executivo judicial?

ACertidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei.BSentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízoCSentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.DSentença penal condenatória transitada em julgado.ESentença arbitral.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.