Direito Processual CivilOutros temasFGV 2025
Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Questão de Direito Processual Civil
José foi citado em uma execução fundada em título executivo extrajudicial, movida por Marina. No último dia do prazo para apresentar defesa, ele opôs embargos à execução, alegando diversas preliminares processuais e excesso de execução. Quando os embargos já estavam conclusos para sentença, José peticionou nos autos principais da execução, efetuando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado e requereu o parcelamento do valor principal da dívida em 6 (seis) prestações mensais, com amparo no art. 916 do Código de Processo Civil. Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
