Question

Sobre o Direito do Trabalho, qual alternativa apresenta uma proposição incorreta?

Accepted Answer

A) O Direito do Trabalho é um ramo do Direito Público.

Answer

B) São fontes do Direito do Trabalho a Constituição Federal, as leis, os decretos e regulamentos, as portarias, acordos coletivos, convenção coletiva, sentença normativa, os regulamentos das empresas, os costumes e os contratos de trabalho.

Answer

C) Entende-se por acordo coletivo o pacto celebrado entre uma ou mais empresas com o sindicato dos empregados.

Answer

D) O contrato de trabalho é o acordo correspondente à relação de emprego.

Answer

E) A ideia de aplicação do que for mais benéfico para o trabalhador a partir da norma mais favorável identifica o princípio do in dubio pro operário.

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