Question

Em janeiro de 2024 foi promulgada a Lei nº 14.818, que institui,janeiro de 2024 foi promulgada a Lei nº 14.818, que institui, em nível nacional, o “Programa Pé de Meia”, que é o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Acerca do referido programa é CORRETO afirmar:

Accepted Answer

B) São elegíveis ao incentivo os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas e das escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Answer

A) O “Programa Pé de Meia" é destinado ao acessO “Programa Pé de Meia" é destinado ao acesso de estudantes brasileiros ao ensino médio público.

Answer

C) Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), são elegíveis ao incentivo os estudantes de 18 (dezoito) a 25 (vinte e cinco) anos.

Answer

D) São objetivos do incentivo financeiro-educacional, contribuir para a imobilidade social e para a inclusão social por meio da educação.

Answer

E) Um dos objetivos do incentivo financeiroUm dos objetivos do incentivo financeiro-educacional, é democratizar o acesso dos jovens ao ensino superior, estimulando a sua permanência nesse nível de ensino.

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